Certidão de nascimento: como conseguir e tirar a 2º via

Canais de atendimento: Online ou presencial

Existem duas formas principais de pedir a certidão de nascimento:

• Online: Através da plataforma Civil Online, que permite a consulta da certidão por um período de seis meses. Esta opção é conveniente, rápida e acessível, podendo ser feita a partir de qualquer lugar com acesso à internet. A autenticação pode ser realizada com o Cartão de Cidadão ou, em alguns casos, sem autenticação.
• Presencialmente: Para quem prefere o método tradicional, é possível solicitar a certidão em papel nas Conservatórias do Registo Civil, nas Lojas de Cidadão ou nos Espaços Registos do IRN. Neste caso, o documento é emitido e entregue no momento.

Quem pode pedir uma Certidão de Nascimento?

Qualquer pessoa pode solicitar uma certidão de nascimento. No entanto, existem algumas exceções:

• Certidões relativas a pessoas adotadas.
• Certidões de pessoas que mudaram de sexo e nome próprio no registo civil.

Nestes casos, o acesso à certidão é mais restrito devido à natureza sensível das informações.

Onde pedir uma Certidão de Nascimento?

• Certidão online: A certidão digital pode ser pedida através da plataforma Civil Online e estará disponível para consulta durante seis meses. Este formato permite que o documento seja partilhado com entidades através de um código de acesso.
• Certidão em papel: A certidão em papel pode ser solicitada presencialmente nas Conservatórias, Lojas de Cidadão ou Espaços Registos do IRN.

Documentos e requisitos necessários

Para solicitar a certidão, os documentos e requisitos variam consoante o tipo de pedido:

• Certidão online:
  • Se utilizar o Cartão de Cidadão, necessita do próprio cartão, do código PIN de autenticação e de um leitor de cartões.
  • Se for advogada/o, notária/o ou solicitadora/or, deve usar o certificado digital associado à sua cédula profissional.
• Certidão em papel:
  • Não é necessário apresentar documentos adicionais, a menos que esteja a solicitar uma isenção de pagamento, situação em que deve provar o direito à isenção.

Qual o custo para pedir uma Certidão de Nascimento?

O custo da certidão depende do formato e do motivo pelo qual é solicitada:

• Certidão online: 10 euros.
• Certidão em papel:
  • Para fins de abono de família ou Segurança Social: 10 euros.
  • Para outros fins: 20 euros.

Existem também situações de isenção de pagamento, como em casos de processos de adoção, nacionalidade, apoio judiciário, entre outros. Estas certidões são gratuitas, mas o pedido de isenção deve ser feito presencialmente e com a apresentação de documentos de prova.

Como pedir?

Existem dois métodos principais para obter a certidão de nascimento:

• Certidão online:
  1. Aceda à plataforma Civil Online.
  2. Selecione a opção “Entrar com autenticação” (usando Cartão de Cidadão ou cédula profissional) ou “Entrar sem autenticação”.
  3. Siga as instruções e efetue o pagamento.
  4. Após a conclusão do pagamento, receberá um e-mail e uma SMS com o código de acesso, que permitirá consultar a certidão durante seis meses.
• Certidão em papel:
  1. Dirija-se a uma Conservatória do Registo Civil, Loja de Cidadão ou Espaço Registos.
  2. Forneça os dados do registo de nascimento ou da pessoa registada (nome completo, data de nascimento, etc.).
  3. A certidão é emitida e entregue de imediato.

Pedir uma certidão de nascimento, seja online ou presencialmente, é um processo simples e essencial para garantir o acesso a diversos direitos e serviços. As opções digitais oferecem maior conveniência, enquanto os pedidos presenciais continuam a ser uma alternativa válida para quem prefere o formato tradicional.